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Ex-policial envolvido em furto de armas de Delegacia é condenado por peculato
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)
Tag: Comarca de Brasiléia
Tribunal do Júri condena dois réus por executarem jovem em Brasiléia
A vítima visada era outra pessoa, mas o jovem foi morto mesmo sem ter relações ou desavenças com os membros da facção
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Justiça decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
Centro Socioeducativo de Brasiléia recebe inspeção do GMF
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
Poder Judiciário consegue doação de computadores para o ISE/Alto Acre
O ensino proporciona condições para a integração social e capacita os jovens para escolhas mais conscientes
Penas pecuniárias: Comarca de Brasiléia publica edital para inscrição de entidades
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 30 de novembro de 2021.
Homem é condenado a 13 anos de reclusão por matar amigo depois de bebedeira
O réu respondeu o processo preso preventivamente, devido a hediondez do delito. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri
Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Empresas são condenadas por deixarem consumidora pagar débito sobre rescisão do contrato
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda ressarcir o valor pago pelos bilhetes
Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)