A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
O Centro Socioeducativo do Alto Acre, em Brasiléia, distante aproximadamente 230 km da capital Rio Branco, foi escolhido como próxima parada para a sequência de inspeções ordinárias que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realizando. A visita ocorreu na tarde da última sexta-feira, 19.
A juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito, o coordenador do GMF e titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, juiz de Direito Robson Aleixo, além do titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Gustavo Sirena e a servidora do TJAC Débora Nogueira, foram acompanhados pelo diretor interino da Unidade Magno Moreira e o chefe de equipe Pablo Lemos.
O primeiro momento da inspeção é uma entrevista com o corpo técnico sobre os números, a capacidade, as condições e as rotinas da unidade. Em seguida, é realizada uma verificação nas condições da estrutura física.
Com capacidade para 48 jovens, atualmente conta com 21 internos e um em internação domiciliar por conta da situação de saúde, totalizando 22 internos no Centro Socioeducativo Alto Acre. A unidade possui três salas de aula, enfermaria, lavanderia e uma sala para ligação, sempre acompanhada da assistência e outra sala para atendimento da equipe técnica como psicólogo e assistência social. Os internos também possuem atendimento médico e odontológico.
Na biblioteca, além de leitura, possui laboratório de informática, assistem filmes semanalmente e é utilizada pelo Projeto Som da Liberdade, com aulas de violão. Em 2021, não foi registrado nenhum incidente como fuga, morte ou rebelião.
Um ponto a destacar é a ausência da separação por facções, prática comum utilizada em outras unidades seja prisionais ou socioeducativas. A proximidade e a boa relação com o Poder Judiciário é uma forte ferramenta para a boa fluidez dos trabalhos.
As impressões da inspeção, para o coordenador do GMF Robson Aleixo, foram excelentes, ainda que a unidade esteja instalada em um local improvisado. “Os ambientes são adequados e a quantidade de internos favorece um trabalho com resultados positivos. A equipe de Agentes Socioeducativos se mostrou bem alinhada com os propósitos do Estatuto da Criança e Adolescente e o acompanhamento próximo dos atores da Justiça tem se mostrado muito importante”, comentou.
Se algum aspecto negativo for identificado, existe uma intervenção rápida dos atores do sistema judiciário, o que mantém o ambiente adequado aos objetivos da socioeducação. Quando as inspeções forem finalizadas, o GMF produzirá um relatório final com um diagnóstico de cada uma das unidades, que permitirá a correção das impropriedades encontradas e a difusão das boas práticas aplicadas em cada uma das unidades.
