Acessibilidade
Veja as normas de acesso e permanência nos locais de folia
Algumas cidades possuem portaria estabelecendo locais e horários.
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Tag: Comarca de Brasiléia
Lançamento de pedra fundamental marca início de obras do novo Fórum de Brasileia
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro e governador Gladson Cameli descerram placa no local da obra do Centro Administrativo do município, que também abrigará o Fórum do Judiciário acreano
Comarca de Brasiléia recebe GMF para debater audiência de custódia
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização de danos materiais e morais à consumidora
O fato de não ter informação prévia sobre o cancelamento do voo causou vários transtornos à reclamante, em razão da própria frustração da expectativa da viagem e o cancelamento da agenda de negócios estabelecida para a cidade destino.
Administração do TJAC entrega novos computadores e rede wi-fi nos fóruns de Brasiléia e Epitaciolândia
Novas máquinas estão sendo distribuídas nas comarcas do interior do Estado para melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Brasiléia: Vara Criminal condena dupla por tráfico de ecstasy
As drogas estavam guardadas na residência dos réus e as testemunhas foram uníssonas ao confirmarem essa informação
TJAC visita equipe da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia
Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Aluno deve ser indenizado por esperar mais de um ano pelo diploma
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros
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Vara de Brasiléia publica editais de leilão judicial
Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
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