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Comarca de Brasiléia realiza sessão do Tribunal do Júri com o uso de videoconferência
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 33 anos de reclusão. (mais…)
Tag: Comarca de Brasiléia
Justiça determina que Brasiléia e Epitaciolândia construam aterro sanitário
Construção do aterro deve ser executada no prazo de um ano em local previamente aprovado pelos órgãos ambientais. (mais…)
Aprovada em concurso público que teve filho durante convocação deverá ser empossada
Decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia considerou que o direito à licença maternidade não pode servir de obstáculo à nomeação da mãe no cargo público. (mais…)
Liminar determina retirada de manifestantes que bloqueavam pontes de acesso à Bolívia
Ação de reintegração de posse foi ajuizada durante plantão judicial na noite dessa quinta-feira (2), e cumprida na manhã desta sexta-feira (3). (mais…)
Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condena advogado por crime de corrupção passiva
Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Mulher é condenada a pagamento de multa por ameaça a vizinhas
Decisão ressalta que a conduta da ré teve a finalidade de causar receio na vítima, de sofrer mal injusto e grave em evento futuro e incerto. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Banco é condenado por fraude em assinatura de contratos de empréstimo
A decisão fixou ainda a obrigação de cessar qualquer desconto referente aos contratos mencionados no prazo de cinco dias da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Empresa jornalística deve indenizar homem por notícia ofensiva
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
Viúva que dependia economicamente de companheiro falecido deverá receber pensão por morte
Decisão registra que o contexto probatório dos autos é suficiente para a comprovação da alegada dependência econômica da autora e de seus filhos em relação ao falecido. (mais…)
Animais na pista: Proprietário de semoventes deve indenizar condutor por acidente
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)