Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condena advogado por crime de corrupção passiva
Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)
Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)
Decisão ressalta que a conduta da ré teve a finalidade de causar receio na vítima, de sofrer mal injusto e grave em evento futuro e incerto. (mais…)
A decisão fixou ainda a obrigação de cessar qualquer desconto referente aos contratos mencionados no prazo de cinco dias da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. (mais…)
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
Decisão registra que o contexto probatório dos autos é suficiente para a comprovação da alegada dependência econômica da autora e de seus filhos em relação ao falecido. (mais…)
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)
De acordo com a decisão, a autora que reside no Seringal Riozinho, zona rural de Brasiléia, trouxe aos autos indícios de prova material, demonstrando ser segurada especial. (mais…)
Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)
Decisão descarta pratica de crime na conduta dos réus observando que estes apenas pediram “socorro” a autoridade que exerce o controle externo da atividade policial. (mais…)
A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. (mais…)