De acordo com a decisão, a autora que reside no Seringal Riozinho, zona rural de Brasiléia, trouxe aos autos indícios de prova material, demonstrando ser segurada especial. (mais…)
Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)
Decisão descarta pratica de crime na conduta dos réus observando que estes apenas pediram “socorro” a autoridade que exerce o controle externo da atividade policial. (mais…)
A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. (mais…)
Decisão fixa prazo de 30 dias, a contar da intimação da sentença, para que o Ente Público municipal adote as providências necessárias, às suas expensas. (mais…)
Ente Público terá que cumprir 15 medidas cautelares para evitar a proliferação da poluição provocada pelo lixão do município.
De acordo com a sentença, cada um dos réus deverá cumprir 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, negada a possibilidade de apelar em liberdade por se tratar de crime “hediondo”. (mais…)
Decisão destaca que o banco possui condições suficientes para arcar com os riscos de sua atividade, devendo o valor a ser arbitrado como forma de repreenda a reiteração da conduta.
Decisão considera não haver diferenças entre mãe biológica, adotante e guarda provisória, garantindo o acesso ao direito que resguarde o melhor interesse da criança.
Decisão registra que restaram comprovadas a materialidade e autoria do delito, além de o acusado ter confessado ter comprado a botija de gás do responsável pelo furto.
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