Acessibilidade
Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos no Acre
Decisão priorizou a convivência na família extensa e articulou rede de apoio para proteção integral das crianças
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Tag: Comarca de Brasileia
Comissão de Soluções Fundiárias leva audiências de mediação a Epitaciolândia e Brasiléia
“Nas reuniões ficou claro que está pacífico, que há diálogo e que as instituições estão abertas a construir uma solução amigável”, disse o membro da Comissão juiz Clovis Lodi.
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Comsiv apresenta às prefeituras de Epitaciolândia e Brasiléia propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Desde sua criação no Acre, já foram atendidos mais de 1,4 mil pessoas. Entre fevereiro de 2018 a dezembro de 2024, o quantitativo de reentrada no sistema de justiça é 8% em relação ao total de autores, demostrando a contribuição para a redução da violência doméstica e familiar
Assessoria Virtual do TJAC aumenta produtividade em 70% no primeiro quadrimestre
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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Homem é condenado por crime ambiental em Brasiléia
A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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TJAC participa de 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira
Durante o encontro foi discutido temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano, além de crimes ambientais
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TJAC participa de tratativas para realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental
As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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Poder Judiciário do Acre e parceiros realizam entrega de doações à prefeitura de Brasileia
Município foi um dos mais afetados pela cheia dos rios, atingindo milhares de pessoas. Prefeita agradeceu o apoio do Judiciário acreano e parceiros (mais…)
TJAC recebe doação dos Notários e Registradores do Acre
Todos os recursos recebidos na conta Pix da Asmac serão revestidos em alimentos, água mineral, leite, fralda e papel higiênico
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Negada prisão de empresário acusado de agredir jovem em Brasiléia
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar