Câmara Criminal nega apelo de homem condenado por roubo com grave ameaça
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (6) em Sessão Ordinária que apreciou 112 processos no total. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Decisão rejeitou pedido de desclassificação para contravenção de importunação ofensiva ao pudor. (mais…)
Acórdão manteve inalterada a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard. (mais…)
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua revogação. (mais…)
Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)