2º Grau de Jurisdição: Justiça mantém condenação de acusado de estuprar garota de 10 anos de idade
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Crime teria supostamente sido cometido para encobrir apropriação indébita de mercadorias no valor de R$ 90 mil. (mais…)
Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)
Membros da Câmara Criminal do TJAC foram unânimes ao decidirem negar provimento aos apelos e manter a sentença condenatória.
Decisão refuta teses de constrangimento ilegal, ausência de justa causa e excesso de prazo que foram suscitadas pela defesa. (mais…)
Acórdão considera que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas contidas nos autos, razão pela qual foi determinado novo Júri.
Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
Investigação da Polícia Civil apontou que réu seria beneficiário de um seguro de vida feito em nome da vítima, razão pela qual teria provocado o acidente de trânsito.
Esse é o segundo HC que tem ligação com o caso da venda de casas populares negado pelo TJAC e um terceiro aguarda julgamento. (mais…)
Relator destacou que medidas liminares em sede de HC devem ser concedidas “com base em provas pré-constituídas e incontestáveis, o que não é o caso do réu.