Paciente consegue na Justiça o fornecimento de remédio para urticária
O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clínico
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O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clínico
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São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu
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Autor realizou cirurgia em clínica sem leito de UTI, mas com alto risco e precisaria de leito para o pós operatório. Mas, o hospitalar que tinha leitos resistiu em reservar a vaga, por isso, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator
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Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada
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Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas
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Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena de multa diária, para o caso de descumprimento.
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira que supostamente teria sido causada durante tratamento