Paciente consegue na Justiça o fornecimento de remédio para urticária
O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clínico
(mais…)
Tag: 5ª Vara Cível
Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
(mais…)
Idoso deve ser indenizado pelos descontos de dois empréstimos que não realizou
Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu
(mais…)
Hospital deve indenizar paciente por não reservar leito de UTI para pós operatório
Autor realizou cirurgia em clínica sem leito de UTI, mas com alto risco e precisaria de leito para o pós operatório. Mas, o hospitalar que tinha leitos resistiu em reservar a vaga, por isso, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator
(mais…)
Adolescente deve ser indenizado por não conseguir reagendar voo para o período de suas férias escolares
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada
(mais…)
Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas
(mais…)
Pai garante na Justiça tratamento de filho autista por plano de saúde
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena de multa diária, para o caso de descumprimento.
Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira que supostamente teria sido causada durante tratamento