O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas instituições que fazem parte do sistema mundial integrado (mais…)
Decisão considerou a necessidade de evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, tendo em vista que a eleição do sindicato mobilizaria mais de 11 mil pessoas no Acre
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Serão nove bens, entre imóveis rurais, urbanos e veículos, leiloados exclusivamente na modalidade eletrônica
O plano de saúde tinha limitado a 100 sessões de terapia, o que não atende a realidade do paciente (mais…)
A decisão 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o desconto é relativo ao valor das mensalidades vencidas (mais…)
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos (mais…)
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
