Caso Jonhliane: mãe de vítima deve receber pensão
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
Tag: 4ª Vara Cível
Plano de saúde deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica
Passageira deve ser indenizada em R$ 4 mil por queda em ônibus
Com fortes dores nas costas, a passageira foi deixada na UPA para atendimento médico
Plano de saúde é responsabilizado por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais
Justiça autoriza bloqueio de valor transferido em golpe com o PIX
Não é possível desfazer um PIX, por isso é preciso ter cuidado ao realizar transferências bancárias instantâneas
Acordo resolve conflito equilibrando demandas de todas as partes envolvidas em processo
Na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco um consumidor e empresa credora resolveram dois processos ao firmarem um acordo, mostrando o quanto a solução pacífica de conflitos é vantajosa e auxilia na diminuição do acervo processual
Paciente com câncer de próstata deve ter custeado por plano de saúde cirurgia em outro estado
Decisão liminar foi emitida na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e levou em conta o risco à saúde do autor ficar sem o procedimento
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde pague cirurgia feita em outro estado, para tratar um paciente com câncer de próstata. Caso a empresa não cumpra a ordem judicial será penalizada com multa diária de R$ 2 mil.
O autor entrou com ação pedindo para a operadora do plano ...
Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica (mais…)
Justiça acreana autoriza prorrogação de mandato de diretoria de entidade sindical
A medida visa garantir o exercício dos atos sindicais por meio da representatividade da categoria até a eleição da nova gestão (mais…)
Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)