Acessibilidade
Homem deverá pagar indenização por ameaçar criança que brigou com seu filho em ambiente escolar
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos infantes. (mais…)
Tag: 4ª Vara Cível
Justiça determina que construtora recolha contribuição devida ao Senai
Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. (mais…)
Justiça autoriza doação de órgãos inter vivos
Decisão deferiu autorização judicial para doação espontânea e gratuita de parte do fígado do requerente. (mais…)
Hospital e ginecologista são condenados por falta de acompanhamento em parto normal
Condenação foi por danos morais e materiais.
Decisão liminar determina suspensão de cobrança de parcela de imóvel devido a atraso na entrega
Questão revela falta de planejamento para o negócio, impingindo ao consumidor prazo além do razoável para entrega do bem prometido. (mais…)
Fabricadora de automóveis e concessionária são condenadas a indenizar cliente por demora em conserto de carro
Veículo apresentou defeito após poucos meses de uso e precisou ficar quatro meses na oficina da concessionária.
Motorista deverá pagar indenização por negar socorro após colidir veículo
Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.
Pai ganha na Justiça indenização por atropelamento que ocasionou morte de filho
Além da morte da criança de 11 anos, colega ficou paraplégico após um colisão do ônibus em um cruzamento de Rio Branco. (mais…)
Homologação de Acordo encerra conflito entre empresa e sociedade de advogados
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Adolescente que teve perna esmagada ao tentar embarcar em ônibus terá direito a pensão
Decisão considerou que estavam presentes os requisitos necessários para concessão da medida, haja vista os graves danos causados a integridade física do adolescente. (mais…)