Por dívida com Atlético Acreano, Justiça proíbe Cruzeiro de registrar novos atletas em seu elenco
O time mineiro deve pagar cerca de R$ 1 milhão pelo contrato de empréstimo de um atacante ocorrido em 2017
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Tag: 4ª Vara Cível
Universidade deve adequar mesa de sala de aula para acadêmico cadeirante
Na decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é enfatizado que o acadêmico precisa ter oportunidades iguais de acesso as aulas
Companhia aérea deve indenizar mãe por aguardar 12 horas para embarcar
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços tem responsabilidade objetiva independente do dolo ou culpa
Motociclista atingida por táxi deve receber R$ 12 mil
Sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco verificou que o táxi estacionou perto da via pública para o desembarque de passageiro e isso ocasionou a queda da motociclista
Caso Jonhliane: mãe de vítima deve receber pensão
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
Plano de saúde deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica
Passageira deve ser indenizada em R$ 4 mil por queda em ônibus
Com fortes dores nas costas, a passageira foi deixada na UPA para atendimento médico
Plano de saúde é responsabilizado por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais
Justiça autoriza bloqueio de valor transferido em golpe com o PIX
Não é possível desfazer um PIX, por isso é preciso ter cuidado ao realizar transferências bancárias instantâneas
Acordo resolve conflito equilibrando demandas de todas as partes envolvidas em processo
Na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco um consumidor e empresa credora resolveram dois processos ao firmarem um acordo, mostrando o quanto a solução pacífica de conflitos é vantajosa e auxilia na diminuição do acervo processual