Acessibilidade
Decisão rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)
Tag: 2ª Câmara Cível
Mantida sentença que anulou procedimento para cassar prefeita de Tarauacá
Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer cidadão (mais…)
Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho
O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)
Segunda Câmara Cível institui julgamentos virtuais em todos os dias úteis da semana
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos (mais…)
2ª Câmara Cível nega seguro de veículo a homem que causou acidente de trânsito em estado de embriaguez
As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de álcool (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Estado do Acre tem garantido direito a ressarcimento de valores
Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros (mais…)
Justiça impõe a professor a devolução de salários ao Estado
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expectativa quanto ao recebimento desse
(mais…)
Consumidor deve ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos em carro zero
Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar (mais…)