Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Autora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado (mais…)
Decisão considerou que entidade não demonstrou presença de requisitos necessários para antecipação da tutela
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
(mais…)O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
(mais…)A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. (mais…)
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)
A escola deve ser reformada para oferecer condições adequadas para os alunos e funcionários. (mais…)