Judiciário do Acre realiza atos de Justiça e solidariedade durante a pandemia da COVID-19

Durante a pandemia os problemas sociais também se agravaram e o Tribunal de Justiça do Acre buscou amenizar esses problemas por meio de ações e parcerias com órgãos públicos, privados e organizações

A pandemia da COVID-19 trouxe um problema a saúde pública, matando mais de um milhão de pessoas no mundo, contaminando mais de 58 milhões.. Mas, além da dramática questão da saúde, a necessidade de isolamento, a interrupção de atividades comerciais, agravaram problemas sociais e acesso aos serviços públicos.

Com objetivo de amenizar e lidar com essas consequências, no ano de 2020, o Poder Judiciário do Acre por meio de seus Comitês, coordenadorias, grupos de trabalhos realizou diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça (TJAC) desdobraram-se, buscando dar conta da demanda judicial, que não parou de crescer, mas também elaboraram ações para atender as população nas suas necessidades.

Grande parte desses atos foram possíveis por causa da articulação e diálogo com outras instituições públicas, privadas e organizações sociais. Exemplo dessa conjunção de esforços para promoção da Justiça e bem-estar social foi o auxílio prestado à uma mulher surda, que estava com medida protetiva, por viver uma situação de violência doméstica por parte dos familiares, com medo de perder a filha e por não ter conseguido se comunicar durante seu atendimento inicial, a mulher procurou a Justiça.

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A desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), conversou com a mulher com a tradução feita por intérpretes das Língua Brasileira de Sinais (Libras) que atuam no Centro do Apoio ao Surdo (CAS) do Estado do Acre.

Após, o encontro a magistrada traçou metas para aprimorar os serviços de atendimento às pessoas com deficiência, tanto dentro do Judiciário, quanto em outras instituições.

No início de setembro, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), junto com a COMSIV, em parceria com a equipe do projeto Amigo Solidário e da Assessoria Militar do TJAC mil pães a famílias dos bairros Vila Betel e Mocinha Magalhães.  Veja aqui!

Outro problema que chegou ao Judiciário, em função do trabalho realizado pelo Projeto Cidadão, foi a necessidade de emissão de documentos para pessoas em situação de rua, para que essa parcela da sociedade pudessem acessar o auxílio emergencial. O benefício é um valor mínimo, fornecido através da Caixa Econômica Federal, como uma medida para minimizar os impactos da falta de renda, durante a pandemia. Acesse aqui!

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro POP, o TJAC, Ministério Público, Defensoria estadual, o Governo do Estado, por meio das suas secretárias de assistência social, e prefeitura de Rio Branco se comprometeram a realizar estudos para elaborarem um Projeto de Lei visando ampliar as possibilidades de emissão gratuita de documentos e, além disso, buscarem traçar um caminho para atender a demanda emergencial. Leia aqui!

A retomada das ações do programa “Conscientização pela Paz em Casa”, com gravações das palestras feitas na televisão pública do Acre e transmitidas durante as vídeoaulas que o Estado passa para os alunos da rede pública é mais uma demonstração do trabalho feito pelo Judiciário do Acre para retomar suas atividades e projetos sociais, mantendo os cuidados com a saúde e evitando a propagação do novo coronavírus.

A CIJ, que tem em sua coordenadoria a desembargadora Regina Ferrari, também realizou por mais um ano, adotando os protocolos necessários diante da pandemia, as ações do projeto Colo de Amor, no Educandário Santa Margarida, e as visitas de Natal em diversos abrigos na capital, fazendo a entrega  entrega de presentes. Clique aqui e veja!

Para a gestão administrativa do TJAC, presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Poder Judiciário do Acre buscou durante esse ano, superar os vários desafios, como a pandemia, restrições orçamentárias e continuar prestando os serviços atendendo o que preconiza a missão do Tribunal em “garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade”.

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Fonte: GECOM Atualizado em 04/01/2021