Acessibilidade
Inscrições seguem abertas para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”
Atividade gratuita e com certificação terá a participação do procurador federal e doutor Marcelo Novelino. (mais…)
Notícias
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço
Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito. (mais…)
Proponente de projeto deve devolver 12 mil à autarquia estadual
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)
Desembargadora-presidente e corregedora-geral da Justiça visitam Horta Compartilhada do TJAC
Ação tem como finalidade incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxico e estimular hábitos alimentares saudáveis. (mais…)
TJAC e Prefeitura de Rio Branco prorrogam termo de cooperação para atividades voltadas ao uso de produtos orgânicos
Parceria faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário com a realização semanal da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreender Cidadão.
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” continua no Palácio da Justiça até 20 de julho
História da Justiça Acreana é contada em dez painéis, documentário e fotografias.
Eletrobrás deve indenizar idoso por incêndio em propriedade rural
Decisão responsabiliza concessionária de energia por não adotar medidas de segurança necessárias para a prestação do serviço.
Acusado de matar criança em ataque de facção é condenado pelo Júri Popular
Disputa empreendida pelas organizações criminosas foi qualificada pelo Conselho de Sentença como motivação torpe.
Ato cívico marca os 55 anos do Tribunal de Justiça do Acre
Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Justiça, local símbolo do nascimento do Poder Judiciário Acreano.
Poder Judiciário Acreano: cinco décadas e meia distribuindo justiça com qualidade e eficiência
A grande revolução no Tribunal de Justiça do Acre acontece com o sistema automatizado. Com a tecnologia, os processos e procedimentos passam a ser informatizados. (mais…)