TJAC realiza três mutirões simultaneamente na Capital e no interior na próxima semana
Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco. (mais…)
Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco. (mais…)
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)
Decisão evidenciou a confissão da parte reclamada, e também levou em consideração as provas testemunhais produzidas em Juízo. (mais…)
Ação pretende atualizar e revisar o Código de Normas dos Serviços Judiciais e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. (mais…)
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.
Durante a programação será realizada uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para a “Casa de Passagem Amigos do Peito”.
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecerem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)