Acessibilidade
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Notícias
Presidência do TJAC recebe visita de cortesia do vice-governador major Rocha e de membros da Segurança Pública
Parcerias institucionais foram pauta no encontro que ocorreu no gabinete da desembargadora-presidente. (mais…)
70% das ocorrências de trânsito atendidas pela Justiça Volante resultaram em acordos
Atendimento da Justiça Volante vai além do horário comercial e funciona em regime de plantão também nos e feriados e fim de semana. (mais…)
Comarca de Feijó: Mantida prisão preventiva de acusado de associação para o tráfico
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)
Justiça Acreana intermedeia doação voluntária de recém-nascido
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)
Concurso para juiz de Direito substituto: inscrições iniciam a partir do dia 14 de janeiro
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Paciente consegue na Justiça indenização por danos morais em consequência de demora na realização de cirurgia de urgência
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. (mais…)
Semanas Justiça pela Paz em Casa de 2019 têm datas marcadas
Ação visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio. (mais…)
Presidente do TJAC, em exercício, desembargador Francisco Djalma prestigia solenidade de Passagem de Comando da PMAC
Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM. (mais…)
Projeto Cidadão: TJAC atende mais de 33,5 mil pessoas em dois anos nos locais mais distantes da Floresta Amazônica
Ação foi reativada, em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovida de forma parcial. (mais…)