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Primeira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Rodrigues Alves
Ilegalidades foram denunciadas em Ação Civil Pública e restaram comprovadas durante o trâmite do processo. (mais…)
Notícias
Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. (mais…)
Continuam abertas inscrições para vaga de advogado na classe de Membro Substituto para compor o TRE/AC
Interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre garante parcerias do Projeto Cidadão para o Biênio 2019-2021
Desde a sua criação, na década de 90, ação já atendeu mais de um milhão de pessoas, inclusive em áreas distantes e de difícil acesso da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do prefeito de Sena Madureira
Reforma do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, localizado na sede do município, foi a principal pauta do encontro. (mais…)
Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)
Mãe de paciente grávida que foi a óbito um dia após alta hospitalar deverá ser indenizada
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)
Em visita institucional, presidente da 1ª Câmara Cível recebe representante do MPAC
Encontro aconteceu logo após a sessão do Colegiado, da última segunda-feira, 25, na sede do TJAC. (mais…)
Corregedoria-Geral designa delegatário da Comarca de Brasiléia para responder pelas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Assis Brasil
Decisão leva em consideração a vacância de delegatário na unidade. (mais…)