Acessibilidade
Cliente será indenizado por compra de produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Notícias
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de cortesia do desembargador aposentado Francisco Praça
Magistrado presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 1999-2001. (mais…)
Violência doméstica: desembargadora participa de capacitação para policiais sobre o Patrulha Maria da Penha
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)
Termo de Cooperação garante capacitação técnica e profissionalizante aos reeducandos
Vara de Execução Penal tem trabalhado para que a pena atenda o meio ressocializador. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de certame de candidato investigado por prevaricação
Membros da Corte de Justiça Acreana negaram, à unanimidade, Mandado de Segurança. (mais…)
Justiça dialoga com unidades bancárias para garantir direitos de inventariantes
A consulta de valores existentes em conta bancária ou aplicados pode ser solicitada pelos herdeiros, desde que comprovem sua situação no inventário. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça inicia trabalhos para implantação de assessoria virtual
Objetivo é auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau, em nível remoto, na elaboração de sentenças, decisões, despachos e afins. (mais…)
Corte Acreana recebe visita do governador do Estado
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. (mais…)
Justiça concede liminar para Iapen manter serviço de monitoramento eletrônico
O serviço é essencial para segurança pública e sua descontinuação causa risco de difícil reparação a toda sociedade acreana. (mais…)