Acessibilidade
Justiça condena homem por apresentar CNH falsificada
Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)
Notícias
Continuam tratativas para o aprimoramento dos julgamentos de ações de improbidade administrativa
Desembargador Élcio Mendes e magistrados do 1º Grau de jurisdição visam ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)
Sociedade e membros do Sistema de Justiça ainda podem contribuir com elaboração das Metas do Judiciário Nacional
Pesquisa de Gestão Participativa fica aberta até o próximo domingo, 11, para membros do Sistema de Justiça e cidadãos contribuírem com suas considerações. (mais…)
Lei Maria da Penha completa 13 anos e TJAC reforça ações de proteção à mulher
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)
Desembargadora prestigia entrega de obras do Pronto Socorro de Rio Branco
Entrega marcou os 117 anos do início da Revolução Acreana. (mais…)
Em Xapuri 35 casais participam de Casamento Coletivo
Depois de mais uma edição, equipe do TJAC já prepara cerimônia para o próximo dia 16, em Rio Branco. (mais…)
TJAC faz homenagem e dá nome de servidor ao Fórum de Xapuri
Solenidade de descerramento da placa é prestigiada pela família do servidor Raimundo Dias Figueiredo. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim é empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Sessão solene ocorreu na segunda-feira, 5, no plenário do órgão.
Paciente deve ser indenizado por laboratório divulgar resultado de exame em grupo de WhatsApp
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. (mais…)
Poder Judiciário orienta pais sobre cuidados com filhos autistas
Nos dias 5, 7, 8 e 9, a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco realiza ciclo de palestras e debates com pais que estão com algum conflito judicial. (mais…)