Acessibilidade
Regras para autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes são atualizadas no Acre
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. (mais…)
Notícias
Coordenadoria da Infância e da Juventude define calendário de atividades do Programa Cidadania e Justiça na Escola
Aula inaugural acontecerá na Escola Theodolina Falcão Macedo, no dia 6 de maio. (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. (mais…)
Por decisão judicial, pastor destituído do cargo em Feijó deverá desocupar igreja
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. (mais…)
Iniciadas tratativas para edições do Projeto Cidadão no interior do Estado
Desde a sua criação, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas mais distantes da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, foi reduzido. (mais…)
Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Em Brasileia, integrante de organização criminosa é condenado a mais de 10 anos de reclusão
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. (mais…)
Crime de furto: consumidora que deixou capacete no retrovisor da motocicleta em estacionamento tem pedido de indenização negado
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. (mais…)
Poder Judiciário Estadual lança programa de conscientização contra a violência doméstica para estudantes
Ação é outra frente de atuação no enfrentamento a violência contra mulher, que visa estimular estudantes acreanos a serem multiplicadores da cultura da paz em casa. (mais…)