Audiência Pública sobre acessibilidade será realizada nesta sexta-feira
A participação social democratiza a construção da política de acessibilidade do tribunal acreano. (mais…)
A participação social democratiza a construção da política de acessibilidade do tribunal acreano. (mais…)
Foram realizadas 59 audiências de crimes contra o patrimônio em mutirão realizado pela Corregedoria-geral da Justiça. (mais…)
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Atividade discutiu a necessidade de ampliar a proteção das fronteiras do estado. (mais…)
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Medida investe no chamado 1º Grau de jurisdição e visa proporcionar mais agilidade aos trâmites processuais. (mais…)
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
Segundo a lei, é dever da sociedade e do Poder Público criar condições para que os direitos das mulheres sejam colocados em prática. (mais…)