Homem que ofendeu promotor de Justiça durante julgamento é condenado por desacato
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Encontro reafirma a parceria institucional nas ações preventivas e repressivas do sistema de Justiça Criminal e polícias. (mais…)
É a primeira vez que a desembargadora Denise Bonfim assume o governo do Estado desde que assumiu a Presidência do TJAC. (mais…)
Com a ação de hoje foram formalizadas mais 76 pessoas interessadas em ajudar a salvar vidas. (mais…)
Toda semana, magistrados se reúnem para apreciar os recursos na última instância estadual. (mais…)
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)
Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)