Acessibilidade
Publicada lista de advogados aptos para atuarem na condição de dativos
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
Notícias
Alunos em formação da PM assistem audiência de custódia
As taxas de encarceramento revelam o recrutamento da juventude acreana para o crime
Medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas são regulamentadas
Norma prevê que os tabelionatos de protestos poderão realizar os procedimentos de conciliação e mediação
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Aviso – Manutenção de sistemas
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) informa que, devido a constante queda de energia elétrica durante o final de semana, em Rio Branco, foi necessário efetuar manutenção em alguns equipamentos de informática do órgão, com isso, o acesso ao SAJ, SEI e outros programas ficaram, parte da manhã dessa segunda-feira, 17, fora de acesso.
A Presidência do TJAC pede compreensão aos usuários do sistema e informa ainda que todos os programas estão sendo restabelecidos para a continuidade da eficiência nos serviços.
Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Perceber as especificidades de cada Estado para aprimorar a Justiça no país é objetivo da inspeção do CNJ
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
TJAC articula implantação de Escritório Social para apoiar egressos
Ações de positivas voltadas para pessoas que cumpriram medidas de internação impulsionam a garantia de cidadania
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça
Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido (mais…)
Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Autora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado (mais…)