Inspeção é realizada na unidade prisional de Tarauacá
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos
A juíza de Direito, Louise Santana, fala do edital lançado pela Comarca de Capixaba
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de cancelamento de voo
Cidadãos podem prestar informações, esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões. Procedimento não tem necessidade de agendamento prévio (mais…)
Atividade é voltada a servidores e estagiários que atuam nos balcões de informações das unidades administrativas e judiciárias da Capital (mais…)
De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado no departamento
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 (mais…)
O Juizado de Trânsito informa que o serviço da Justiça Volante retomou às atividades operacionais. O serviço estava indisponível desde dezembro por problemas técnicos. O trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão, por meio dos números de telefone 190 (CIOSP) ou 99985-2750 (Plantão).
Material é resultado de Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (mais…)