Padrasto é condenado a mais de 19 anos de reclusão por estuprar enteadas
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
Notícias
Loja deverá pagar indenização a clientes que foram constrangidas por seguranças
Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. (mais…)
Mandante de execução na Cidade Nova é condenado a 22 anos de reclusão
Decorrido o prazo de recorrer em liberdade, o Juízo determinou a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Desembargadores recebem visita de cortesia de senador Gladson Cameli
Na ocasião, os desembargadores discutiram com o senador sobre parcerias com o Poder Judiciário. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido nesta sexta-feira em Sena Madureira
Ação ocorrerá, a partir das 8h, na Escola Messias Rodrigues de Souza. (mais…)
Empresa aérea que causou perda de conexão por atraso em voo deve indenizar passageiro
Companhia aérea não prestou auxílio ao consumidor que perdeu conexão, por isso deverá pagar R$ 10 mil ao passageiro. (mais…)
Mantida condenação de policial civil por abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado em Epitaciolândia
Apelante teria participado de duas operações ilegais da Polícia da Bolívia, para conduzir brasileiro à força ao território do país vizinho. (mais…)
Consumidora deve ser indenizada por queima de eletrodoméstico durante oscilação de energia
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elétrica. (mais…)
Réu tem pena majorada por cometer estupro de vulnerável contra duas irmãs
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Execução: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico virtual que conecta o judiciário ao setor financeiro. (mais…)