Aviso – Sistemas judiciais e administrativos estarão indisponíveis no fim de semana
Indisponibilidade será Fórum Barão do Rio Branco, Palácio da Justiça, Sala das Psicólogas, Ouvidoria e Projeto Cidadão. (mais…)
Notícias
Consumidora garante na Justiça ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. (mais…)
Testemunhas são condenadas pela Justiça por depoimento falso
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. (mais…)
Homem é condenado por crime de violência doméstica
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de novembro
De acordo com histórico de ocorrências, outubro teve o maior volume de atendimentos da Justiça Volante, em 2018. (mais…)
Justiça condena homem a prestar serviços à comunidade por oferecer bebida alcoólica a adolescentes
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tribunal de Justiça do Acre lança Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis
A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre. (mais…)
Coordenador dos Juizados Especiais do Acre é homenageado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. (mais…)
Operação Audathia: Quadrilha é condenada a mais de 100 anos por tráfico de drogas
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. (mais…)
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)