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Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Notícias
Justiça mantém condenação de ex-secretário de saúde e de empresa por ato de improbidade administrativa
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)
Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é feito por meio de denúncia
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, três crianças ou adolescentes são estuprados a cada hora no Brasil (mais…)
TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Justiça determina indenização à consumidora por defeito na montagem de painel
Empresa ré recorreu e teve recurso parcialmente provido pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (mais…)
Sentença determina posse de candidata aprovada em concurso público
Magistrada enfatizou que os documentos juntados aos autos revelam nitidamente que o Estado burlou a regra do certame (mais…)
TJAC adquire equipamento para melhoria no armazenamento e processamento de dados
Dispositivo, em ambientes corporativos, é classificado sendo o coração do órgão
Audiência de instrução é realizada com suspeito de matar esposa
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia (mais…)
TJAC cede equipamento para ser usado em audiências remotas na penitenciária feminina
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)