Câmara Criminal do TJAC julga quantidade equivalente a 100% das ações distribuídas no ano de 2018
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Notícias
Justiça determina escritório de contabilidade ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Presidência do TJAC recebe visita de cortesia do vice-governador major Rocha e de membros da Segurança Pública
Parcerias institucionais foram pauta no encontro que ocorreu no gabinete da desembargadora-presidente. (mais…)
70% das ocorrências de trânsito atendidas pela Justiça Volante resultaram em acordos
Atendimento da Justiça Volante vai além do horário comercial e funciona em regime de plantão também nos e feriados e fim de semana. (mais…)
Comarca de Feijó: Mantida prisão preventiva de acusado de associação para o tráfico
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)
Justiça Acreana intermedeia doação voluntária de recém-nascido
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)