Moradora e ente público são condenados por poluição de rua com esgoto a céu aberto
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado
Notícias
Banco é impedido de amortizar dívida cobrada há oito anos de consumidora
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
facordApelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Câmara Criminal indefere apelação de dupla responsável por latrocínio no Mocinha Magalhães
Os crimes, cometidos em 2018, foram executados pelos réus com a participação de um adolescente. (mais…)
Justiça Acreana mantém legalidade de compartilhamento de dados entre órgãos públicos para investigação
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
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Justiça suspende eleição para cargo de conselheiros em Tarauacá
Liminar de tutela de urgência foi deferida até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança. (mais…)
Justiça começa na infância
Ações da Coordenadoria da Infância e Juventude transformam realidades e impactam vidas. (mais…)
Grupo Reflexivo da Justiça Acreana atua na prevenção à violência doméstica
Conscientização sobre atitudes fornece oportunidade para participantes, que cometeram atos de violência doméstica, a mudarem o pensamento e não reincidirem. (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Francisco Praça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça.
O magistrado estava em tratamento de saúde e faleceu na madrugada deste sábado, 4, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Francisco Praça, natural de Oeiras (PI), ingressou na magistratura do Estado do Acre em 1984 e foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJAC em 1990, chegando ao ápice da carreira ao assumir a Presidência da Corte de ...
Casal é condenado por tráfico de drogas
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.