2ª Câmara Cível – suspensão da sessão
Processos pautados serão reincluídos na Pauta de Julgamento Interna da Sessão Ordinária do dia 12/02/2019. (mais…)
Notícias
Nova Administração do TJAC toma posse nesta segunda-feira, 4 de fevereiro
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Erro no preenchimento de dados em compra de ingresso não garante reembolso
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)
Trio é condenado por incendiar residência em zona rural
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
“Sentimento de dever cumprido”, diz desembargadora-presidente ao apresentar Relatório de Ações do Biênio 2017-2019
Desembargadora Denise Bonfim entregará a Presidência do TJAC, na próxima segunda-feira (4), ao desembargador Francisco Djalma. (mais…)
1ª Câmara Cível julga todos os processos que foram distribuídos em 2018
Durante o ano passado entraram 2.127 novos processos e o Órgão realizou 2.325 julgamentos, dando resposta ao resíduo de recursos pendentes. (mais…)
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone
Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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Homem é condenado a três meses de detenção por agredir companheira
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)