Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Notícias
Sistema de peticionamento online está adequado a nova Lei de Custas Processuais
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados
TJAC adere campanha e incentiva servidores ao uso do e-Título
O download do App criado pela Justiça Eleitoral é gratuito e está disponível no Google Play e na App Store (mais…)
Acre é o mais efetivo em mutirão nacional de audiência contra violência doméstica
Poder Judiciário Acreano foi o que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetitvas durante 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa (mais…)
Homem é condenado por estuprar sobrinha em Brasileia
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão (mais…)
Servidores do TJAC recebem treinamento sobre Custas Judiciais
Dispositivos da lei sofreram alterações. O documento amplia o acesso à Justiça e institui Taxa de Diligência Externa (mais…)
Poder Judiciário do Acre utilizará software para inspeção virtual
TJAC celebrou termo de cooperação com o TJSC para cessão de uso de software. (mais…)
Autor de latrocínio em papelaria é condenado a mais de 16 anos de reclusão
Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma (mais…)
Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem (mais…)
Homem que agrediu esposa deve prestar serviço à comunidade
O crime ocorreu em Cruzeiro do Sul e foi cometido com uso de violência (mais…)