Acessibilidade
Empresa de telefonia deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)
Notícias
TJAC mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Lei Estadual cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
Justiça acreana integra Grupo de Trabalho nacional para proteção à mulher
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
Equipes de Juizados Especiais são capacitadas para audiências por videoconferência
A modalidade de trabalho tem sido adaptada ao momento atual, a fim de que os direitos sejam garantidos e o cidadão continue sendo amparado pela Justiça (mais…)
Acre integrará grupo restrito de tribunais com nova ferramenta a interinos
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
Inovação: primeira audiência a distância é realizada na penitenciária feminina
Formato de audiência virtual no TJAC objetiva garantir maior segurança aos envolvidos
Vara da Infância e Juventude realiza primeira audiência por videoconferência
O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ (mais…)
Vítima de violência doméstica acolhida em casa de abrigo deve continuar recebendo salário
Na decisão interlocutória é relatado que o afastamento do serviço público decorreu da necessidade de preservar a vida da mulher, que sofre ameaças do ex-companheiro
TJAC é o 4º do país em julgamento de crimes contra a administração pública
Relatório mostra o Poder Judiciário Acreano nas melhores classificações de cumprimento do ranking das metas nacionais