Acessibilidade
Segunda Turma Recursal mantém concessão de passe estudantil para autônoma
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)
Notícias
Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado
Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo
Justiça proíbe cobrança de IPTU de agroindústria
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre comemora 57 anos de atuação no estado
Instalado em 1963, o Tribunal de Justiça do Acre tem orgulho de fazer ser parte da história do Estado, promovendo Justiça e Cidadania a sociedade
TJAC normatiza gestão de documentos e arquivos do Judiciário
Resolução n.°247 esclarece que magistrados e servidores são responsáveis pela manutenção e destinação de documentos das respectivas unidades judiciárias
TJAC cede dois imóveis à Prefeitura de Rio Branco
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
Judiciário Acreano debate ações para envolver mais farmácias na campanha nacional
Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a denuncia para a violência doméstica e familiar
Provimento regulamenta a expedição de cartas precatórias no TJAC
Medida desafogará o Cartório do Distribuidor e reduzirá acúmulo de trabalho nas unidades, além de conferir maior agilidade (mais…)
Mantida a indenização a consumidor que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
Empresa bancária deverá pagar R$ 8 mil de danos morais e ressarcir todo o valor descontado indevidamente da folha de pagamento do consumidor