Acessibilidade
TJAC doará bicicletas apreendidas para o projeto “Pedalando Novos Rumos”
A efetiva socioeducação afasta o perigo da reincidência e promove a pacificação da sociedade (mais…)
Notícias
Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto
Prazo foi estendido devido a necessidade de conclusão das licitações e entrega dos EPI´s e EPC´s, além da readequação das instalações prediais (mais…)
TJAC disponibiliza consulta de opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021
Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual
TJAC fala em webinário de conquistas e desafios em 30 anos de ECA
As instituições intensificam o alerta neste momento de pandemia, em que as crianças e adolescentes sofrem ainda mais violência e abuso em seus Direitos. (mais…)
Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
TJAC constrói Plano de Ações para aumentar igualdade de gênero
Realização de capacitações e publicação de atos normativos estão entre as medidas que serão implantadas para promover igualdade entre homens e mulheres no âmbito institucional.
Poder Judiciário e Estado do Acre traçam ações para aprimorar aplicativo Botão da Vida
Intenção é aperfeiçoar a ferramenta para atender melhor as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
Responsável por festa em buffet é condenada por permitir a entrada de adolescentes
O evento foi realizado no mês de fevereiro deste ano, em um buffet localizado na capital acreana (mais…)