Reunião discute procedimentos relacionados a óbitos por Covid-19
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
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Notícias
Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
Virtualização e ferramentas digitais garantem 1° julgamento por videoconferência do Conselho Permanente da Justiça Militar
Nesta quarta, 08, um militar foi condenado a pena de detenção, em regime inicial aberto, por desrespeito a superior (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba realiza dois leilões eletrônicos nos dias e 14 e 27 de abril
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
Justiça estabelece multa para conter carreata em Cruzeiro do Sul
As normas estabelecidas devem ser obedecidas para a garantia do direito à saúde (mais…)
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que os processos pautados para 08ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2020, foram adiados para a sessão do dia 09/04/2020, às 15 horas. Ocorre que em razão do feriado do dia 09/04/2020, os processos serão novamente adiados para 01ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13/04/2020, segunda-feira, a Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.570, terça-feira (07/04).
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 99230-4848 ou pelo e-mail ...
Magistrados do TJAC falam com acadêmicos da Universidade de Columbia sobre Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro
Sistema LEIA Precedentes foi um dos assuntos da reunião realizada por meio de videoconferência (mais…)