Lei Estadual cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
Notícias
Justiça acreana integra Grupo de Trabalho nacional para proteção à mulher
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
Equipes de Juizados Especiais são capacitadas para audiências por videoconferência
A modalidade de trabalho tem sido adaptada ao momento atual, a fim de que os direitos sejam garantidos e o cidadão continue sendo amparado pela Justiça (mais…)
Acre integrará grupo restrito de tribunais com nova ferramenta a interinos
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
Inovação: primeira audiência a distância é realizada na penitenciária feminina
Formato de audiência virtual no TJAC objetiva garantir maior segurança aos envolvidos
Vara da Infância e Juventude realiza primeira audiência por videoconferência
O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ (mais…)
Vítima de violência doméstica acolhida em casa de abrigo deve continuar recebendo salário
Na decisão interlocutória é relatado que o afastamento do serviço público decorreu da necessidade de preservar a vida da mulher, que sofre ameaças do ex-companheiro
TJAC é o 4º do país em julgamento de crimes contra a administração pública
Relatório mostra o Poder Judiciário Acreano nas melhores classificações de cumprimento do ranking das metas nacionais
2ª Vara da Infância e Juventude realiza encontro on-line com pretendentes a adoção
Todos os pretendentes recebem apoio psicológico e orientações técnicas do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá
Poder Judiciário do Acre lamenta a morte do desembargador Eduardo Contreras, corregedor-Geral da Justiça do Amapá (mais…)