Acessibilidade
Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Notícias
Justiça do Acre determina que cooperativa médica forneça insumos e alimentação intravenosa a vítima de erro médico
Decisão considerou interpretação mais favorável do contrato ao consumidor, prevista pelo CDC, para determinar cumprimento de obrigação (mais…)
Empresário é condenado por pagar aluguel com cheque fraudado
O réu confessou ter assinado cheque que não era no seu nome, nem em nome de sua empresa (mais…)
Dois ex-prefeitos de Marechal Thaumaturgo são condenados por dano ao erário
As irregularidades são decorrentes da omissão dos gestores e lesão ao erário (mais…)
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos em júri popular
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)
Justiça concede a casal guarda provisória de menor que estava há mais de três anos em abrigo
Criança estava há três anos e um mês vivendo no Abrigo Alto Acre a espera de uma família (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições das Serventias Extrajudiciais
Procedimentos serão realizados na Comarca de Rio Branco, nos Ofícios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas (mais…)
Treinamento sobre encargos trabalhistas e previdenciários é promovido pela Coger
Provimento nº 25/2020 trata do aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
TJAC assume compromisso público de aperfeiçoar a acessibilidade em seus prédios
Com unidades judiciais em todo o estado acreano, será empreendido diagnóstico para a implementação de soluções em todas as Comarcas (mais…)
Presidente do TJAC prestigia posse do novo vice-presidente e corregedor do TRE-AC
Quase uma centena de pessoas, entre autoridades civis e militares, juízes e desembargadores participaram do evento realizado em plataforma digital (mais…)