Seguradora deve restituir valores excedentes cobrados a partir de reajustes ilegais
As omissões dos contratos não devem gerar vantagem da seguradora sobre o idoso (mais…)
Notícias
Audiência por videoconferência possibilita vítima a prestar seu depoimento da Bolívia
Em outro momento, sem os equipamentos adequados e procedimento autorizado, essa possibilidade seria descartada (mais…)
Justiça condena concessionária de energia por falha na prestação dos serviços
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais (mais…)
Réus condenados por transporte irregular de lixo hospitalar devem pagar mais de R$ 120 mil de multa
A responsabilidade ambiental é instituída pela Constituição Federal e tutela o meio ambiente (mais…)
Aberto edital para membro titular da 1ª Turma Recursal
Magistrados interessados têm dez dias para requerer inscrição (mais…)
TJAC prestigia apresentação projeto “Maria da Penha vai à escola”
Apresentação foi feita pelo juiz de Direito Ben-Hur, do TJ do Distrito Federal, de forma remota
Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa
O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao vivo que a aniversariante havia programado (mais…)
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Plácido de Castro
A parte que se utiliza do processo para alterar a verdade dos fatos deve arcar com os ônus previstos na legislação processual (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais. (mais…)
Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)