Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos em júri popular
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)
Notícias
Justiça concede a casal guarda provisória de menor que estava há mais de três anos em abrigo
Criança estava há três anos e um mês vivendo no Abrigo Alto Acre a espera de uma família (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições das Serventias Extrajudiciais
Procedimentos serão realizados na Comarca de Rio Branco, nos Ofícios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas (mais…)
Treinamento sobre encargos trabalhistas e previdenciários é promovido pela Coger
Provimento nº 25/2020 trata do aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
TJAC assume compromisso público de aperfeiçoar a acessibilidade em seus prédios
Com unidades judiciais em todo o estado acreano, será empreendido diagnóstico para a implementação de soluções em todas as Comarcas (mais…)
Presidente do TJAC prestigia posse do novo vice-presidente e corregedor do TRE-AC
Quase uma centena de pessoas, entre autoridades civis e militares, juízes e desembargadores participaram do evento realizado em plataforma digital (mais…)
Conheça o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e instruções para acesso
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) é nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. O principal objetivo do SisbaJud reside na renovação tecnológica a partir da inclusão de novas e importantes funcionalidades dentro do sistema, reduzindo os prazos de tramitação dos processos e aumentando a efetividade da prestação jurisdicional.
Com novas funcionalidades para dar maior celeridade no cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e irá substituir ...
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para três novos cursos esta semana
As capacitações acontecem na próxima semana. Ao total, serão disponibilizadas 231 vagas. (mais…)
Primeira Câmara Cível pauta 68 processos para sessão de julgamento desta quinta-feira, 17
O Colegiado está em dia com o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (mais…)
TJAC participa de videoaula abordando tema da violência doméstica e conscientização pela paz em casa
Em parceria com Secretaria de Estado do Educação, o Judiciário acreano retomou ações de conscientização aos alunos, através da transmissão de palestras na programação das videoaulas da rede pública de ensino