Acessibilidade
Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação
Decisão apontou inconsistências procedimentais e ausência de regularidade nas notificações (mais…)
Notícias
Dupla é condenada a mais de 30 anos de prisão
Juízo condenou pelos crimes de porte ilegal de arma, por integrarem organização criminosa e por tentativa de fuga
Ampliação no estacionamento na Cidade da Justiça garante acessibilidade
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança
TJAC mantém produtividade durante pandemia
No período de abril a dezembro de 2020, os números foram favoráveis em todas as instâncias, incluindo as Turmas Recursais
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
Estudantes convocados deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação original exigida no edital
Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
Poder Judiciário do Acre instala salas de depoimento sem dano em Sena Madureira e Tarauacá
Local é adequado com ambiente acolhedor e lúdico para receber crianças que foram vítimas de violência e vão testemunhar os crimes que sofreram
Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica (mais…)