Acessibilidade
Projeto Cidadania e Justiça na Escola prepara jovens para contribuírem na sociedade
Quando os adolescentes compreendem seus direitos e deveres, tornam-se mais conscientes de seu papel no mundo
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Notícias
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de agressão entre mulheres com vínculo familiar, decide Justiça
Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia
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TJAC participa de audiência pública sobre Lei Orçamentária de 2026
Poder Judiciário foi representado pelo secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, que apresentou as demandas previstas pela instituição para o próximo ano
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Projeto Presídios Leitores está entre os finalistas do Prêmio Viva Leitura 2025
Iniciativa visa o reconhecimento e valorização de projetos sociais que são realizados dentro das unidades prisionais através do projeto presídios leitores
Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de casal por maus-tratos que levou criança de dois anos a morte
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
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PJAC identifica e alerta para golpe de cobranças fraudulentas
Tribunal de Justiça não utiliza e-mail para realizar notificações de intimação de contestação, nem solicita pagamentos por esse tipo de canal
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Processo eleitoral é encerrado com a cerimônia de posse das juízas e juízes de paz
Chama-se juiz de paz, porque a função é ligada a manter a paz social, assim o nome reflete a origem do cargo como pacificador e facilitador
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Magistrados do TJAC são destaque em cerimônia estadual de combate à violência de gênero
Vice-presidente do TJAC, Regina Ferrari, e a desembargadora aposentada Eva Evangelista estiveram presentes e foram lembradas por atuação na defesa dos direitos das mulheres
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Tribunal do Júri de Capixaba condena réu a mais de 50 anos de prisão por feminicídio e lesões corporais
Réu foi condenado pelo cometimento de feminicídio e outras duas agressões, totalizando mais de 51 anos de pena
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TJAC premia estudantes em concurso sobre combate à violência contra a mulher
Ação marcou o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher no Judiciário acreano; os três jovens mais bem colocados foram premiados com um computador
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