TJAC convoca eleitas e eleitos na primeira eleição de juízas e juízes de paz do país
Edital orienta sobre documentação e próximos passos para nomeação e posse - o prazo de envio é dia 9 de dezembro
Edital orienta sobre documentação e próximos passos para nomeação e posse - o prazo de envio é dia 9 de dezembro
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Com a missão de vencer as barreiras geográficas e entregar cidadania com serviços públicos básicos, o Projeto Cidadão comemorou 30 anos de trabalho neste 2025
3ª edição do Bazar Chique é Ser Solidário segue um sucesso e reúne magistrados, servidores e a comunidade em prol da infância e juventude acreana
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O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper completamente o vínculo parental
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O curso contribui para a construção de autonomia e efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, especialmente o direito à educação, profissionalização e à dignidade
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Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Cadastro será realizado exclusivamente pelo Sistema CPTEC/TJAC e permitirá a seleção e nomeação de profissionais para apoiar atividades técnicas no âmbito judicial
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Pelo segundo ano consecutivo, Judiciário acreano recebe esse reconhecimento nacional por suas boas práticas de governança, gestão estratégica, inovação e transparência
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A proposta foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal
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