Acessibilidade
Evento promovido pela Esjud será realizado no dia 25 de maio e discutirá proteção integral, entrega voluntária e preparação de pretendentes à adoção
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), informa que se encerram nesta quarta-feira, 20 de maio, as inscrições para o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”. O evento será realizado no próximo dia 25 de maio, das 8h às 13h, no Auditório da Esjud, na modalidade presencial, com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet.
Com carga horária de cinco horas, a atividade está em consonância com os normativos que estabelecem indicadores para a concessão da Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR). As inscrições podem ser realizadas até o último dia do prazo, diretamente pelo link disponibilizado no site da Esjud.
Realizado em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o seminário busca promover a sensibilização e a qualificação dos integrantes da rede de proteção acerca da adoção legal, com ênfase na preparação de pretendentes à adoção e na entrega voluntária. A iniciativa também pretende contribuir para o enfrentamento de práticas irregulares, como a chamada “adoção à brasileira”, além de promover maior segurança jurídica e proteção integral a crianças, gestantes e famílias envolvidas.
A programação contará com abertura institucional, palestra temática, apresentação do curso atualizado preparatório para pretendentes à adoção, mesa-redonda com relatos de experiências práticas, teste temático e encerramento.
O público-alvo inclui magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJAC, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, assessores jurídicos, conselheiros tutelares, gestores de maternidades públicas e privadas, técnicos de enfermagem, acadêmicos dos cursos de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Direito, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e de instituições de acolhimento, além de profissionais do CRAS, CREAS, secretarias estaduais e municipais, conselhos de direitos, representantes da OAB e pais e mães por adoção.