Acessibilidade
Projeto Colo de Amor realiza ação solidária no Educandário Santa Margarida
Mais do que brincar, o projeto colabora no apoio emocional e desenvolvimento das crianças que estão em situação de vulnerabilidade (mais…)
Notícias
TJAC abre vaga para cargo de juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
Justiça adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo
1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação do Ente Público por falha na prestação do serviço quando durante transferência do menino para outro hospital não levaram o membro amputado junto
Fornecedora de energia deve indenizar consumidor por demorar três meses para reestabelecer o serviço
A indenização serve para desestimular a repetição desse tipo de conduta ilícita e abranda os sofrimentos causados à parte reclamante
Sede do TJAC é iluminada de verde em apoio à campanha “24 horas pelo Glaucoma”
Mantenha um cuidado regular com a saúde de seus olhos
Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
Magistrado do Acre participa de debate sobre ajustes no Código de Processo Penal
Audiências Públicas consultado juristas e representantes do Sistema de Justiça do Brasil aconteceram entre o final de Abril e início de Maio, de forma virtual, na Câmara dos Deputados Federal
Turma de Uniformização se reúne com participação de novos juízes designados
Essa foi a primeira sessão com a participação do juiz Giordane Dourado e da juíza Olívia Ribeiro; eles foram escolhidos pelo critério de merecimento, no último mês de abril
Produtor que perdeu safra deve ser indenizado, confirma TJAC
Produção não florou e autor acionou seguro do Governo Federal, mas laudo técnico foi produzido com atraso, por falha na prestação do serviço; instituição bancária também cometeu erro de negativação indevida
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Nova regulamentação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)