Decisão garante regularização fundiária a produtor rural de Tarauacá
Deve ser oficializada a declaração aquisitiva e transferência da propriedade, pois o autor do processo comprovou a usucapião
Notícias
Vereador é condenado por “rachadinha” e deve pagar R$ 46 mil a assessor
É relevante enfatizar que o dano perdurou por 21 meses e gerou consequências nefastas para a honra do autor do processo
Justiça aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o valor que a fábrica do produto deve pagar
Membros do TJAC prestigiam solenidade de posse da diretoria da Asmac
Nova gestão atuará em defesa dos magistrados durante o biênio 2021-2023; solenidade ocorreu no auditório do Palácio da Justiça de forma híbrida
Credor consegue na Justiça o recebimento de dívida
Ação monitória é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, tendente à célere constituição de título executivo judicial
TJAC apoia causa social na distribuição de cestas básicas às mulheres em situação de vulnerabilidade
As doações, que ocorrem no Escritório Social, mediante cadastro, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Enfermeira deve ser ressarcida por redução no salário durante a licença-maternidade
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TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão durante os dias
Desembargadora Waldirene Cordeiro conduz 1ª sessão do Pleno Jurisdicional na função de presidente do TJAC
Após julgamentos dos processos em pauta, membros do Colegiado do 2º Grau parabenizaram a nova gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)