Mantida condenação de empresa e terceiro à devolução em dobro de valores recebidos
A decisão da 2ª TR, entretanto, afastou pagamento de danos morais, por julgar que a reclamante não comprovou a real ocorrência de lesão à honra ou imagem
Notícias
Judiciário do Acre distribui chocolates para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos
Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade
Justiça acreana condena banco BMG a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
Abertas as inscrições: Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.
Escola do Poder Judiciário avança na disponibilização de aperfeiçoamento ao público
Vários cursos, extensões e capacitações estão abertos, alguns em andamento, outros com inscrições encerradas, porém com vagas remanescentes disponíveis
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Justiça acolhe recurso de empresa área por entender que não houve prejuízo em alteração de voo à passageira
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da sentença à 2ª Turma Recursal
Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça
A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral (mais…)