Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época
Notícias
Justiça determina que criança seja matriculada em creche
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações
Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé
Sentença, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou as comprovações apresentadas pela empresa, que não foram impugnadas pela consumidora, de que a mulher tinha assinado contrato e deixado de pagar contas
TJAC tem opções de estágio voluntário com duração de uma a quatro horas semanais
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo
Câmara Criminal divulga pauta de julgamentos da 13ª sessão ordinária do ano
Pedidos de sustentação oral nos quais não tenha sido fornecido e-mail e número de telefone serão considerados desistentes, informa a Secretaria da CCrim
Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a cobrança de autenticações gratuitas
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores
Escola do Poder Judiciário terá Núcleo de Pesquisas Jurídicas
Desde 2013, a Esjud é responsável pela promoção da formação, aperfeiçoamento e especialização dos magistrados e servidores do Poder Judiciário
TJAC realiza atividade para marcar Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão
Palestra de enfermeira do Centro Médico do TJAC foi realizada por videoconferência; profissional falou sobre riscos e cuidados com a hipertensão arterial
Esjud lança Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar
Público-alvo prioritário são os magistrados, agentes de segurança, militares, motoristas, colaboradores, técnicos e analistas da Justiça Acreana.