Medida é válida para todas as unidades e o público visitante deve apresentar comprovante de vacinação para adentrar aos prédios.
O atendimento presencial na atermação dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário acreano será retomado no dia 7 de janeiro de 2022, logo após o recesso forense. O setor é a porta de entrada do cidadão à Justiça quando pretende registrar alguma queixa. Até então, esse procedimento estava sendo feito por meio virtual, através de e-mail, dias após o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidir, em março de 2020, que as atividades fossem executadas na modalidade remota para evitar o contágio da COVID-19.
A decisão do atendimento ao público na forma presencial na atermação dos Juizados Especiais Cíveis ocorreu durante a última reunião dos membros do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (CORAP), em final de novembro.
A medida é válida para todas as unidades do Poder Judiciário acreano e o público visitante deve apresentar comprovante de vacinação para adentrar aos prédios.
Desde o início da pandemia, a Administração do TJAC, mesmo a do biênio passado, tem se esforçado no alinhamento de fluxos seguros com medidas preventivas para garantir a segurança do público interno e externo sem que os serviços da justiça estadual parassem.
Com orientação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o Poder Judiciário acreano inovou nas ferramentas digitais para atender o público. Um delas foi o Balcão Virtual, onde o cidadão pôde/pode entrar em contato com a unidade judiciária por vídeo. A ferramenta continuará em funcionamento para continuar garantindo agilidade na prestação da justiça.
As audiências continuarão nos formatos por videoconferência, híbrida e presencial.