Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
Notícias
Em três dias, Projeto Cidadão esgota agendamentos para casamento
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Presidente do TJAC participa de posse dos juízes membros efetivos do TRE-AC
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A medida foi aplicada com maior rigor, em virtude da iminente transposição de divisa interestadual; sentença é proveniente da 4ª Vara Criminal Rio Branco
Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 140 anos de prisão
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
Vara Criminal de Brasiléia realiza mutirão de Júri Popular
Foram pautados 13 casos, até o momento foram realizados 6 julgamentos e o restante acontece até o próximo dia 9 de julho
Inscrições abertas para o Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro
Evento com participação do Ministro do STJ Sérgio Luíz Kukina é destinado a magistrados, servidores e comunidade jurídica.
Últimas vagas para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento
O Projeto Cidadão é um programa social que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica;
Justiça nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada
O dano moral não foi configurado, a demanda foi julgada improcedente e a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a decisão